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Jornal de Rolandia

Mato alto; multa alta

03/03/2010 00:12

Em Rolândia, os donos de terrenos com mato só são notificados se houver denúncia

Terrenos sem limpeza podem ser denunciados anonimamente na prefeitura de Rolândia pelo fone 3255-8600 (Setor de Fsicalização) Terrenos sem limpeza podem ser denunciados anonimamente na prefeitura de Rolândia pelo fone 3255-8600 (Setor de Fsicalização)

O mato alto em terrenos e datas particulares tem causado transtornos às pessoas que moram perto desses locais. Como o proprietário não limpa seu terreno, cabe à prefeitura notificá-lo e, se preciso for, limpar a data e enviar-lhe a conta. Esse é o procedimento normal em Rolândia e, algumas vezes, não é eficaz, haja vista a quantidade de mato nos bairros e jardins do município.

Só com denúncias

O problema é a maneira que a fiscalização da prefeitura trabalha nesse assunto. Para que os fiscais – são quatro em Rolândia – notifiquem o proprietário de uma data com mato alto, é necessário que haja uma denúncia, que pode ser anônima, no setor de fiscalização da prefeitura. EM posse dessa denúncia, os fiscais encaminham uma notificação ao dono do terreno, que tem 10 dias para limpar o local.

Se a limpeza não for feita, a prefeitura envia uma empresa terceirizada para realizar o serviço e, depois, envia a cobrança ao proprietário da data. O custo é de 70 centavos por metro quadrado, além de uma multa de 10 UFM (Unidades Fiscais do Município) – cerca de R$ 445,00.

Em Londrina

O modo como é tratado o assunto de limpeza de terrenos particulares em Londrina poderia servir de exemplo para Rolândia, mas não no prazo. Na cidade vizinha, são apenas cinco fiscais e eles realizam uma investigação preliminar por perímetros – vale lembrar que em Londrina há cerca de 40 mil terrenos baldios. Primeiramente, os fiscais fizeram o centro da cidade e hoje estão na Zona Leste e Sul. “Assim que notamos o problema, enviamos uma notificação e uma carta de conscientização ao dono do imóvel”, explica Alexandre Zuliani, coordenador de fiscalização daquela cidade.

O prazo para que se limpe o terreno é de 15 dias – mais longo do que em Rolândia – e, se a limpeza não for feita, os fiscais retornam ao local, fazem fotografia e enviam uma nova notificação com um auto de infração no valor de 1 real por metro quadrado. O notificado sete dias para se defender, ao mesmo tempo que tem 15 dias para limpar o local antes que a prefeitura o faça. “Se limparmos, cobraremos mais 1 real por metro roçado ou 30 reais por metro cúbico de lixo ou entulho retirado”, ressaltou Zuliani.




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