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Jornal de Rolandia

Mato alto dá multa alta

23/05/2010 22:28

Prefeitura de Rolândia faz novo alerta para donos de terrenos baldios e com mato alto

Se o proprietário não limpa, a prefeitura faz o serviço, mas cobra, e caro Se o proprietário não limpa, a prefeitura faz o serviço, mas cobra, e caro

Desde janeiro de 2010, a prefeitura de Rolândia emite uma média de 150 notificações por mês devido a reclamações de moradores que registram alguma queixa a respeito de terrenos baldios. O setor de fiscalização da prefeitura alerta que a limpeza dessas áreas é de responsabilidade do proprietário, conforme prevê o Código de Posturas do município.

“Para evitar transtornos, é importante que o dono da área providencie a limpeza e a manutenção do local”, ressalta o fiscal Everton Marcos. Segundo ele, a cada reclamação encaminhada à prefeitura, o primeiro passo é a localização do proprietário do terreno. Após a vistoria de um técnico na área, o dono da área é intimado. Após a entrega da notificação, o proprietário do local irregular tem 10 (dez) dias para providenciar a roçagem.

“Quero lembrar que não é recomendável o uso de veneno, que demora a agir até que o mato seque, e em hipótese alguma usar o fogo como forma de resolução do problema. Se estas duas formas erradas forem utilizadas o proprietário será enquadrado na lei”, completou o fiscal.

Multa salgada

De acordo com as leis de Rolândia, o proprietário que não cumprir as determinações de limpeza dos terrenos baldios paga pelo serviço que será feito pela prefeitura e ainda será multado. “Se a prefeitura fizer a limpeza de um terreno de 300 m2, por exemplo, o proprietário pagará R$ 210,00 (R$ 0,70 por m2) pelo serviço e mais uma multa de R$ 446,70 (10 unidades fiscais do município), ou seja, gastará R$ 657,30”, avisa Everton Marcos.

Abrigos para insetos e marginais

A falta de limpeza em terrenos baldios pode gerar problemas diversos em virtude do acúmulo de lixo e entulho e do crescimento do mato. Esses fatores facilitam a proliferação de roedores, insetos e animais peçonhentos. Além disso, o mato alto e o lixo podem viabilizar a formação de reservatórios de água, que se tornam criatórios para o mosquito da Dengue. O mato alto pode, ainda, servir de esconderijo para marginais ou pessoas má intencionadas.




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