22/12/2011 23:28
Mais de uma tonelada de fogos de artifícios foi apreendida nesta semana por uma equipe da Delegacia de Explosivos, Armas e Munições (Deam), de Curitiba, e policiais civis de Londrina, Ibiporã, Cambé, Assaí e Rolândia.
O delegado de Cambé, Jorge Barbosa, contou nesta quinta-feira (22) que foram vistoriados três estabelecimentos que vendiam o produto de forma irregular. Além de não possuir licenças obrigatórias para o comércio do produto, os locais eram inadequados para a venda e armazenamento da mercadoria.
Um dos locais que mais chamou a atenção dos policiais foi um estabelecimento que fica em frente a um posto de gasolina. Outro estava vendendo os fogos nas dependências de uma banca de revistas.
O delegado-titular da Deam, Roberto Heusi de Almeida Júnior, explicou que participaram das operações dois investigadores e uma viatura da unidade. Ele comentou que o período da fiscalização foi escolhido por conta da proximidade das festas de final de ano.
"É uma época que tem a maior queima de fogos no ano. A intenção é evitar esse tipo de comercialização. Muitos pensam que os fogos são apenas uma brincadeira, mas não imaginam o que pode acontecer. Pode culminar em uma explosão extremamente danosa", comentou.
De acordo com ele, o comerciante que queira vender o material tem que apresentar documentação necessária com ofício da prefeitura municipal, assim como laudo técnico do Corpo de Bombeiros para conseguir uma licença da Deam.
Ninguém foi detido na operação e nenhum estabelecimento comercial foi fechado. No entanto, os proprietários assinaram um Termo Circunstanciado e vão responder processo por infrigir o artigo 253 do Código Penal Brasileiro.
O ítem consiste em "Fabricar, fornecer, adquirir, possuir ou transportar, sem licença da autoridade, substância ou engenho explosivo, gás tóxico ou asfixiante, ou material destinado à sua fabricação". A pena prevista é de seis meses a dois anos de detenção.
fonte: odiario.com22/05/2012 10:15h
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